PIPA e SOPA são adiados

Após diversos protestos na internet, o congressista Lamar Smith, que apresentou o projeto SOPA (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês), decidiu suspender a legislação "até que haja um consenso maior por uma solução".

"Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à legislação que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line", disse Smith. "Está claro que precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos."

Mais cedo, o senado americano adiou uma votação prevista para terça-feira sobre a PIPA (Lei de Proteção à Propriedade Intelectual), em estudo no Congresso, devido às recentes medidas de protesto contra o projeto, informou nesta sexta-feira (20) o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

"Diante dos acontecimentos recentes, foi decidido adiar a votação de terça-feira", afirmou Reid em um comunicado, após os movimentos de protestos inéditos na internet realizados nesta semana por Wikipédia e Google, entre outros.

"Não há razão para que as questões legitimamente levantadas por muitos neste projeto de lei não possam ser resolvidos", disse Reid.

"Fizemos bons avanços através de debates que realizamos nos últimos dias, e sou otimista de que podemos assumir um compromisso nas próximas semanas", acrescentou.

O apoio do Congresso americano à legislação - a PIPA, no Senado, e a SOPA, na Câmara - foi se enfraquecendo devido aos protestos on-line, que apontaram os projetos de lei como um perigo para a liberdade na internet.

O presidente da Câmara, o republicano John Boehner, disse na quarta-feira (18) que havia uma "falta de consenso neste ponto" na versão da Câmara do projeto de lei, e que seria necessário continuar trabalhando na comissão.

Fonte: Folha.com

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Manifestantes fazem protestos contra o SOPA nos EUA

Centenas de manifestantes saíram às ruas de Nova York e São Francisco nesta quarta-feira para protestar contra os projetos de lei em andamento no Congresso americano que pretendem dar um basta na pirataria online, mas opositores acusam de serem uma forma de censura na internet. O protesto em Nova York aconteceu em frente aos escritórios dos senadores Charles Schumer e Kirsten Gillibran, apoiadores dos projetos. Em São Francisco, na Califórnia, a concentração se deu em frente à prefeitura.

Os manifestantes denunciaram a influência do dinheiro da indústria do entretenimento e de lobistas para que as leis fossem para a frente. "Essas leis são como um monstro em um filme de terror série Z que continua voltando e temos de colocar uma estaca em seu coração", afirmou o presidente da Internet Society de Nova York, David Solomonoff.

Os protestos ganharam as ruas no mesmo dia em que mais de 10 mil sites realizaram ações em protesto contra o Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect Intellectual Property Act (PIPA). A versão em língua inglesa da Wikipédia ficou todo o dia fora do ar, enquanto o Google exibiu uma tarja preta em sua página inicial. No Brasil, sites como o do Instituto de Defesa do Consumidor, da Turma da Mônica e do músico Gilberto Gil saíram do ar em protesto aos projetos americanos.

Entenda os projetos
O SOPA de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Estes provedores, que estão todos nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.

Além do Sopa, corre no Senado americano um projeto semelhante, o Protect Intellectual Property Act (PIPA). Os projetos propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses. As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.

Fonte: Terra

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